Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas os dias 04 e 06 de março 2019, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Parque Joá”, referente a uma área total de 222.348,69 m² (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e oito metros quadrados e sessenta e nove decímetros quadrados), situado no lugar denominado “Fazenda Capão Redondo”, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Capão Redondo Representações Comerciais Ltda - EPP.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas do Município de Lagoa Santa, revoga o Decreto nº 3.746, de 16 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta nome de servidor ao art. 1º, do Decreto nº. 3.563, de 02 de abril de 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes nº 03 e 04 da Quadra 05, com área total de 2.004,74 m² (dois mil metros quadrados e setenta e quatro centímetros quadrados) no bairro Anel, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Mozart Lima dos Santos.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIP, disposta no art. 44 da Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012, para os cargos de Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas e Fiscal de Transportes e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.