Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Política Municipal de Atenção à Gestante e ao Recém-nascido, através do Projeto "Mãe Santa" no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a 10ª (décima) edição do Festival de Cultura Regional que se realizará no período de 20/09/2019 a 22/09/2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.814, de 10 de junho de 2019, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Direito Real de Uso Resolúvel à Associação dos Moradores do Residencial Vila Arcádia do loteamento denominado “Vila Arcádia” e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de interesse social, a área descrita no auto de demarcação do núcleo urbano informal denominado Mirante do Sol, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.