Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2019
Reconhece de interesse social, a área descrita no auto de demarcação, do imóvel denominado Bairro Morro do Cruzeiro, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a Nota Fiscal Avulsa prevista no inciso V do art. 381 da Lei Municipal nº 3.080, de 01 de outubro de 2010 - CódigoTributário do Município de Lagoa Santa, revoga o art. 10 do Decreto Municipal nº 802, de 01 de abril de 2008 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o art. 1º do Decreto nº 3.718, de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Direito Real de Uso resolúvel à Associação Eco Village Residence Park do loteamento denominado “Eco Village”, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Direito Real de Uso resolúvel à Associação Parque dos Buritis do loteamento denominado “Parque dos Buritis”, revoga o Decreto nº 3.826, de 28 de junho de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.