Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento/desmembramento referente aos lotes nº 01 a 13 da Quadra L, com área total de 5.864,00 m² (cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro metros quadrados), no Lundcéia, neste município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e pessoas jurídicas, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa Santa, revoga os incisos I e VII do art. 1º do Decreto nº 4.070 de 13 de julho de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19 no âmbito do SUAS e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 142,02 m², partes dos lotes 6A, 7A e 8A da Quadra VII do Bairro Lundcéia, para fins de desapropriação, para duplicação da Av. Rodoviária e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Decreto nº 3.998, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas por determinados estabelecimentos para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o art. 1º, § 1º, do Decreto nº 4.003, de 17 de abril de 2020, que altera o Decreto 3.998, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas por determinadas estabelecimentos para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19 no âmbito e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.