Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera o Decreto nº 4.010, de 25 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 4.025, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias que proíbem a circulação de fake news, regulamenta a interdição e a utilização das orlas das Lagoas Central e Olhos D’Água no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 4.027, de 12 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas sanitárias a serem adotadas por estabelecimentos, prestadores de serviços e pessoas jurídicas em funcionamento, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o art. 3º e o art. 6º, altera o art. 4º do Decreto nº 4.031, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas por todos os moradores, condomínios vertical e horizontal, loteamentos fechados, estabelecimentos, prestadores de serviços e pessoas jurídicas em funcionamento, de prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o art. 2º e o art. 3º, revoga o art. 4º do Decreto nº 4.047, de 05 de junho de 2020, que dispõe sobre a proibição do uso de bebida alcoólica nos estabelecimentos comerciais abertos ao público, regulamenta as medidas sanitárias a serem atendidas por lanchonetes, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 4.064, de 02 de julho de 2020, que altera a redação do Decreto nº 4.061, de 1º de julho de 2020, e dá outras providências.  

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 4.070, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e pessoas jurídicas, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.  

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.