Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Implanta o NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT na Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova Desmembramento referente a uma área total de 2.649,60 m² (dois mil, seiscentos e quarenta e nove metros e sessenta centímetros quadrados) situado à Avenida das Palmeiras, s/n - Bairro Recanto do Poeta, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova Desmembramento referente a uma área total de 2.649,60 m² (dois mil, seiscentos e quarenta e nove metros e sessenta centímetros quadrados) situado à Avenida das Palmeiras, s/n - Bairro Recanto do Poeta, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única, 1ª e 2ª Parcelas do IPTU - Imposto Predial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas por todos os moradores, condomínios vertical e horizontal, loteamentos fechados, estabelecimentos, prestadores de serviços e pessoas jurídicas em funcionamento, de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública Municipal, de ofício ou por solicitação do sujeito passivo, pela Administração Fazendária, revoga o Decreto nº 3.657, de 22 de agosto de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.