Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Dispõe sobre medidas sanitárias a serem adotadas por estabelecimentos, prestadores de serviços e pessoas jurídicas em funcionamento de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal de dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento/desmembramento referente as matrículas nº 14.454 e 20.838, com área total de 6.184,08 m² (seis mil, cento e oitenta e quatro metros e oito centímetros quadrados), no Bairro Morro do Cruzeiro, neste município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas sanitárias que proíbem a circulação de fake news, regulamenta a interdição e a utilização das orlas das Lagoas Central e Olhos D’Água no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a responsabilidade pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Ação Cidade Parceira, para desenvolvimento de ações de apoio e atendimento às pessoas e famílias atingidas pela pandemia do Coronavírus/COVID-19, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSA, conforme a Lei municipal nº 4.460/2020 - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única do ISSQN incidente sobre a prestação de serviços sob forma de trabalho pessoal autônomo, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.