Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 1.480,00 m² (um mil, quatrocentos e oitenta metros quadrados) situado à Rua Professor Hilton Rocha, nº 335 - Bairro Cidade Praia Angélica, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de Interesse Específico para fins de regularização fundiária, a área descrita no auto de demarcação urbanística do núcleo urbano informal consolidado denominado Bosque das Imbuias e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de Interesse Específico para fins de regularização fundiária, a área descrita no auto de demarcação urbanística do núcleo urbano informal consolidado denominado Bosque das Bahuinias e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de Interesse Específico para fins de regularização fundiária, a área descrita no auto de demarcação urbanística do núcleo urbano informal consolidado denominado Bosque das Bétulas e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reconhece de Interesse Específico para fins de regularização fundiária, a área descrita no auto de demarcação urbanística do núcleo urbano informal consolidado denominado Bosque das Poaias e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o Desmembramento referente a uma área total de 1.000,00m² (um mil metros quadrados) situado à Rua Mato Grosso, nº 115 - Bairro Joá, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas nos velórios, sepultamentos e por instituições religiosas para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação da fiscalização de atividades que causem aglomeração de pessoas, em cumprimento as medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.