Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Decreto 3.998, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas por determinados estabelecimentos para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única e 1ª Parcela do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 20 de abril de 2020 e dá outra providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre concessão e pagamento de férias sob a ótica da Medida Provisória nº 927/2020, aos servidores Municipais de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação da fiscalização para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção da proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas sanitárias de prevenção a serem adotadas por determinados estabelecimentos para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus-COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.