Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no Concurso Público nº 001/2012, tornando-se estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a realização dos eventos de “Pré-Carnaval” e “Carnaval” que ocorrerá no período de 01/02/2020 a 21/02/2020 no âmbito do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova Desmembramento referente a uma área total de 2.649,60 m² (dois mil, seiscentos e quarenta e nove metros e sessenta centímetros quadrados) situado à Avenida das Palmeiras, s/n – Bairro Recanto do Poeta, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no Concurso Público nº 001/2012, tornando-se estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública uma área de 245,62 m² (duzentos e quarenta e cinco metros e sessenta e dois centímetros quadrados) para fins de desapropriação, para implantação da rotatória entre os Bairros Moradas da Lapinha, Vila Maria III e Palmital e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova Desmembramento referente a uma área total de 2.649,60 m² (dois mil, seiscentos e quarenta e nove metros e sessenta centímetros quadrados) situado à Avenida das Palmeiras,  s/n – Bairro Recanto do Poeta, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 3.759, de 04 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre os critérios de utilização do transporte público escolar municipal por alunos da Rede Estadual de ensino no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta o lançamento das Taxas de Serviços Diversos da Lei municipal nº 3.080, de 01 de outubro de 2010 - Código Tributário do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Anexo I do Decreto nº 3.345, de 09 de maio de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.