Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova Desmembramento referente a uma área total de 1.938,00 m² (um mil, novecentos e trinta e oito metros quadrados) situado à Rua da Bahia, nº 845 – Bairro Joá, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o Remembramento referente aos lotes nº 01, 02, 03, 04, 11, 12, 13 e 14 da Quadra 03, com área total de 3.840,00 m² (três mil, oitocentos e quarenta metros quadrados) no Bairro Jardim do Campinho, neste município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública uma área de 29.765,34 m² para fins de desapropriação, para alargamento da Avenida Lagoinha de Fora e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública uma área de 261,43m² para fins de desapropriação, para implantação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Conde Dolabela e Avenida Cel. Carlos de Orleans Guimarães, bairro Várzea e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Amadeus”, referente a uma área total de 498.149,00 m² (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e quarenta e nove metros quadrados), situado no lugar denominado “Fazenda das Bicas”, neste município de Lagoa Santa - MG, de propriedade de Amadeus Empreendimento Imobiliário Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia Conselheiros Tutelares para o exercício de 2020 a 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Estabelece a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas como referência para o planejamento de médio e longo prazo das políticas públicas municipais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova Desmembramento referente a uma área total de 2.649,60 m² (dois mil, seiscentos e quarenta e nove metros e sessenta centímetros quadrados) situado à Avenida das Palmeiras, s/n – Bairro Recanto da Lagoa, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova Desmembramento referente a uma área total de 2.649,60 m² (dois mil, seiscentos e quarenta e nove metros e sessenta centímetros quadrados) situado à Avenida das Palmeiras, s/n – Bairro Recanto da Lagoa, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.