Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Aprova Desmembramento referente a uma área total de 1.648,66 m² (um mil, seiscentos e quarenta e oito metros quadrados e sessenta e seis centímetros quadrados) situado à Avenida das Palmeiras, s/n – Bairro Recanto do Poeta, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova Desmembramento referente a uma área total de 2.340,00 m² (dois mil, trezentos e quarenta metros quadrados) situado à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 469 – Bairro Centro, Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre preços públicos para serviços de pintura de sinalização horizontal e de levantamento planialtimétrico e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Delega poderes aos Procuradores Municipais para desempenharem as atividades a seguir descritas, nos termos da Lei Municipal nº 4.406, de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o parcelamento e o reparcelamento ordinário de créditos tributários e não tributários previstos na Lei Municipal nº 4.403 de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Define o valor da unidade fiscal do Município de Lagoa Santa para o exercício de 2020.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.