Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos na Dívida Flutuante do Município como Restos a Pagar Não Processados do exercício de 2019.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre os procedimentos para concessão do auxílio emergencial de apoio ao setor cultural definido pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Parcelas do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da área de 7.475,58m² (sete mil, quatrocentos e setenta e cinco metros e cinquenta e oito centímetros quadrados), referente ao lote nº 01, da quadra nº 03, do loteamento Joana Marques II, Lagoa Santa/MG, de propriedade de Soft Life Administração e Representações LTDA. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da área de 879,19m² (oitocentos e setenta e nove metros e dezenove centímetros quadrados), referente ao lote nº 04, da quadra nº 06, do loteamento Joana Marques II, Lagoa Santa/MG, de propriedade de Soft Life Administração e Representações LTDA. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da área de 2.186,74m² (dois mil, cento e oitenta e seis metros e senta e quatro centímetros quadrados), referente ao lote nº 13, da quadra nº 12, do loteamento Joana Marques II, Lagoa Santa/MG, de propriedade de Soft Life Administração e Representações LTDA. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.