Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Aprova o desmembramento da área de 1.050,00m² (mil e cinquenta metros quadrados), referente ao lote nº 11, da quadra nº 12, do loteamento Joana Marques II, Lagoa Santa/MG, de propriedade de Soft Life Administração e Representações LTDA. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de empenhos inscritos na Dívida Flutuante do Município como Restos a Pagar Não Processados dos exercícios de 2016, 2017 e 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as medidas sanitárias que deverão ser adotadas por Clínica de Fisioterapia e Pilates, na prevenção e combate à COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargo efetivo do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.