Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2020
Dispõe sobre cancelamento de valores inscritos na Dívida Flutuante do Município como Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2015, 2016, 2017 e 2018.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre cancelamento de empenhos por prescrição inscritos na Dívida Flutuante do Município como Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2012, 2013 e 2014.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeção de candidados aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento denominado "Bela Emília", referente a uma área total de 89.525,00 m² (oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), situado no lugar denominado "Sítio Vargedo", neste município de Lagoa Santa - MG, de propriedade de SPE Bela Emília Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento residencial denominado "Recanto das Avencas", referente a uma área total de 150.000,00 m² (cento e cinquenta mil metros quadrados), neste município de Lagoa Santa - Minas Gerais, de propriedade de Morar Mais Participações Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.