Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento de uma área total de 4.241,93m² (quatro mil, duzentos e quarenta e um metros e noventa e três centímetros quadrados) referente ao lote nº 06, da quadra 08, do bairro Vale dos Sonhos, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Milca de Castro Pinto e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Sumplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a implantação, execução e gestão do regime de trabalho remoto (home Office), de que trata o art. 22-A da Lei Municipal nº 3.241, de 2012 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do §1º e §2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 4.080, de 21 de julho de 2020 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronovírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.