Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 4.037, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 3º, art. 4º, art. 5º e art.6º do Decreto nº 4.320, de 02 de julho de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga prazo para pagamento da concessão de uso para loteamentos fechados no exercício de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, (agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Lagoa Santa.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.636, de 18 de junho de 2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro emergencial às famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas em fevereiro de 2021, no Município de Lagoa Santa, na forma que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.