Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o art. 1º, do Decreto nº 4.264, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 541,25m² (quinhentos e quarenta e um metros e vinte e cinco decímetros quadrados) para construção do "porte-cochère" e estacionamento da Creche Centro e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 4.315, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre aprovação em estágio probatório no Concurso Público nº 001/2012, da servidora que menciona, tornando-se estável em cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta os procedimentos para dispensa de apresentação de recurso e desistência de recurso nas demandas judiciais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.