Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a emissão de alvarás de licenciamento eletrônicos e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 3.736, de 02 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Direito Real de Uso resolúvel à Associação de Proprietários do Morada do Sol e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Concede Direito Real de Uso resolúvel à Associação de Moradores do Loteamento Mariposas e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a emissão de Certidão de Número Eletrônica no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.