Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Altera a redação do Decreto nº 4.256, de 30 de março de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Convoca a Plenária Municipal de Saúde para composição do segmento de Trabalhadores da Saúde no Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2021 - 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Regulação Assistencial, no âmbito do SUS no Município de Lagoa Santa - MG, a normatização das atribuições da comissão, revoga o Decreto nº 3.691, de 16 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto nº 4.245, de 10 de março de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga o prazo de vencimento da Parcela Única e 1ª parcela do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, ano base 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 4.164, de 13 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.