Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a prorrogação das medidas descritas nas Deliberações nº 130, nº 136, nº 139, nº 145 e nº 146 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Delega atribuições a Diretores Municipais e designa autoridade de trânsito no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas descritas na Deliberação nº 130, 136 e 139 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.245, de 22 de novembro de 2018, que altera redação da Lei Municipal nº 2.844, de 13 de novembro de 2008, revoga o Decreto nº 3.727 de 10 de dezembro 2018, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.