Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Dispõe sobre a prorrogação das medidas descritas na Deliberação nº 130, 136 e 139 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Convoca a Plenária Municipal de Saúde para composição do Conselho Municipal de Saúde - Biênio 2021-2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa no dia 1º abril de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção das medidas descritas na Deliberação nº 130, 136 e 139 do Comitê Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2018 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a ONDA ROXA no Município de Lagoa Santa, define medidas que visam reduzir a circulação de pessoas, intensifica as ações sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus - COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 aplicável aos vendedores ambulantes no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.