Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto nº 4.245, de 10 de março de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece medidas que visam diminuir a circulação de pessoas e intensifica as ações sanitárias de prevenção e combate à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Decreto nº 4.176, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias de prevenção à proliferação do contágio pelo Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 13.568,31m² no bairro Palmital, para fins de desapropriação, para implantação de equipamento de esporte e lazer.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal - ProERF de caráter temporário estabelecido pela Lei Municipal nº 4.586, de 1º de março de 2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.