Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga os prazos de suspensão de atividades de que trata o Decreto nº 4.206, de 14 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Suspende a realização de festividades carnavalescas no Município, dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que menciona e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a delegação da ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Bem Estar Social e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 4.578,13 m², para fins de desapropriação, para ampliação da Escola Municipal Dona Naná, localizada no Bairro Santa Helena e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento de uma área de 1.001m² (mil e um metros quadrados), referente ao lote nº 01, da quadra nº 01, do bairro Lundcéia, neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Sérgio Luiz Silva Batista e Maria Inês do Amaral Compart.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.