Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Abre Crédito Adicional Sumplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Suspende a aquisição de materiais de consumo, permanente e contratação de novos serviços no Município de Lagoa Santa/MG, visando atender as medidas legais de fechamento do exercício 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do art. 38, do Decreto nº 3.833, de 08 de julho de 2019, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Prorroga prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN competência outubro/2021 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.