Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico de emissão de Nota Fiscal de Serviços e de Escrituração de Prestação de Serviços para fins de cumprimento das obrigações principal e acessórias relativas ao Imposto Sobre Serviços e Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Lagoa Santa , revoga o Decreto Municipal nº 802, de 1º de abril de 2008 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, das Certidões de Débitos Tributários Municipais e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.