Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2021
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do inciso VI, do art. 1º, do Decreto nº 4.027, de 12 de maio de 2020, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento residencial denominado 189.367,64m² (cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete metros quadrados e sessenta e quatro centímetros quadrados), situado no lugar denominado "Vereda", neste município de Lagoa Santa/MG, de propriedade Arvoredo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Rosângela Albano Silva e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento e área total de 810,00m² (oitocentos e dez metros quadrados), referente aos lotes nº 07 e nº 08, da quadra 07, do bairro Quebra, neste município de Lagoa Santa, Minas Gerais, propriedade de Agripec Ltda - ME e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre crédito adicional suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º do Decreto nº 4.200, de 05 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta as atividades dispensadas de atos públicos de liberação de atividade econômica, de que trata a Lei Municipal nº 4.660, de 2021, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.