Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2022
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do Lote nº 08, da Quadra 72, do Bairro Joá, com área de 1.000m² (mil metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Castanheira Marcondes Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do Lote nº 07, da Quadra 72, do Bairro Joá, com área de 1.000m² (mil metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Castanheira Marcondes Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do Lote nº 06, da Quadra 72, do Bairro Joá, com área de 1.000m² (mil metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Castanheira Marcondes Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Delega poderes aos servidores Municipais que menciona, para movimentação financeira dos recursos e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre os procedimentos de repasse do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 2022.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.