Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Retifica o Decreto Municipal nº 5.007, de 09 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o funcionamento dos Cemitérios Municipais Campo da Saudade e Lapinha, no âmbito do Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes nº 17 e nº 18, da quadra 02, Bairro Terra Vista, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Edson Mascarenhas Oliveira, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 255,416 m², na Região dos Bairros Várzea de Lagoa Santa, para fins de desapropriação, para alargamento de trecho da Avenida das Américas e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Política de Desenvolvimento dos Servidores Municipais no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da área de 2.000,00m² (dois mil metros quadrados), referente ao Lote nº 02, da Quadra nº 05, do local denominado Quinta dos Viana, neste Município de Lagoa Santa, Minas Gerais, propriedade de Cláudia Maria dos Reis, Márcia Rodarte Neves Pereira e Marilene Rodarte Neves, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.