Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Revoga o Decreto nº 4.224, de 05 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Convoca a XV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a "16ª FEIRA DA PAZ - FESTIVAL DE INVERNO 2023" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde será realizado o evento e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre as regras para entrega eletrônica de informações e dados das EFD’s, XML de emissão própria (NFe) e XML de conhecimento eletrônico de transportes (CTe), com vistas à correta apuração do índice de participação do Município de Lagoa Santa na parcela do ICMS/IPI.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.