Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Dispõe sobre o Código de Ética de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Municipal e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o Decreto nº 3.110, de 2016, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.796, de 2015.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o cancelamento de valores inscritos na dívida flutuante do Município como restos a pagar não processados do exercício de 2022.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o procedimento auxiliar de registro de preços no âmbito das contratações da Administração Pública Municipal.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 16 a 27, da quadra 09, do Bairro Residencial Boulevard, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Mirante do Fidalgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.