Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o Regulamento do XI Festival da Canção Lagoa Santa 2023.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa Temporário Clínica Ampliada Cuidar Pós COVID-19.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a medalha Dr. Peter Wilhelm Lund, nos termos da Lei Municipal nº 3.285, de 23 de maio de 2012, revoga o Decreto nº 4.572, de 06 de junho de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento denominado “Campo das Acácias”, referente a uma área de 100.000m² (cem mil metros quadrados), situada no lugar denominado “Capão da Fazenda Joana Marques”, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Empreendimento Loteamento Sucesso Lagoa SPE Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a suspensão dos alvarás de Licença para Comércio Ambulante ou camelô e atividades afins na região do centro, hipercentro, praça Felipe Rodrigues, orla da Lagoa Central e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.