Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis nos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento da área de 2.450,54m² (dois mil quatrocentos e cinquenta metros e cinquenta e quatro centímetros quadrados), referente a um lote de terreno, da quadra XIII-A, bairro Lundcéia, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Cria Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova a regularização fundiária de interesse especifico denominado bairro “Portal do Vinhático”, com uma área total de 145.529,91m² (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e nove metros e noventa e um centímetros quadrados), neste município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, do servidor que menciona, tornando-o estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.