Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.064, de 25 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Créditos Adicionais Especiais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, do servidor que menciona, tornando-o estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Afeta como bem de uso comum do povo, para implantação da Rua Vila Formosa, uma área de 2.332,38m² (dois mil, trezentos e trinta e dois metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), no Bairro Residencial Montreal, revogando o Decreto nº 5.051, de 04 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das emendas impositivas à Lei Municipal nº 4.972, 02 de janeiro de 2023.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.