Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento "Liberdade”, situado no lugar denominado “Amansa Velhaco” e “Diogo”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Loteamento Liberdade SPE Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 05, 06 e 07, da quadra 11, do loteamento denominado Parque Residencial Vivendas, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Donough John Mahon e Leonardo Gazzinelli Caiaffa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, do servidor que menciona, tornando-o estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento dos lotes ns. 04 e 05, da quadra 7, no Bairro Residencial Solarium, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Marcos Antônio Starling e Daisy Luicidi Vieira de Andrade Starling e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 05, 06, 07, 08, 09, 10, da quadra 15, do Bairro Industrial, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Doroteia Marlene de Oliveira e Leda Maria de Araújo Pinto Coelho e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Atualiza o valor de custo da cobrança do crédito tributário de que trata o Decreto Municipal nº 3.110, de 2016, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento "Vila Encanto”, localizado no lote 04, do lugar denominado Joana Marques, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Cria Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.