Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.606, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.837, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições à realização do torneio de futebol amador realizado pela Liga de Futebol de Lagoa Santa, conforme previsto na Lei municipal nº 5.335, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.809, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.726, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.458, de 2021 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.988, de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.234, de 2024, que Altera a Lei Municipal de nº 2.746, de 2007 – que “Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo e individual de passageiros do município de Lagoa Santa e dá outras providências, e institui critérios de pagamento de Subsídio ou Auxílio Financeiro.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Prorroga a  situação de emergência em saúde pública em razão dos casos de Dengue, Zika Vírus e Chikungunya no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.