Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.345, de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 13 de maio de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 02, da quadra 46, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Mônica de Oliveira Mendonça e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.603, de 2022, revoga o Decreto Municipal nº 5.144, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.210, de 15 de abril de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a medalha Dr. Peter Wilhelm Lund, revoga o Decreto nº 5.244, de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.