Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, revoga o Decreto nº 5.203, de 05 de abril de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote de terreno com área de 9.862,50m² (nove mil, oitocentos e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), localizado na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Nício Otávio Viana e outros, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento e o desmembramento dos lotes ns. 04, 05, 19 e 20, da quadra 33, do Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Espólio de Fernando de Oliveira Silva e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga artigos do Decreto Municipal nº 4.101, de 2020, que cria o Conselho Gestor e Comitês Técnicos, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Prorroga a situação de emergência em saúde pública pelo período de 60 dias, devido a infestação e de casos de Dengue, Zika Vírus, Chikungunya no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera tarifas do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 04, da quadra C, Bairro Manancial, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Alan Afonso Azzi e Alan Jota Azzi e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 05 e 07 da quadra 15, Bairro Novo Santos Dumont, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ricardo Molinari Moreira e Ana Paula Sarrizo Molinari Moreira e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.176, de 04 de março de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Planalto”, referente a uma área de 168.725,00m² (cento e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e cinco metros quadrados), situado no lugar denominado Campinho, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Lapinha Santa Participações Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.