Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Altera a redação do Decreto nº 4.915, de 19 de maio de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.165, de 19 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 02 e 03, da quadra 133, Bairro Centro, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Márcio Santos Viana e Maria José Perdigão Viana e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento do lote nº 03, da quadra 62, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Romero Fortes de Araújo e Marilea Carmos dos Reis Araújo e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 03 e 04, da quadra 07, Bairro Residencial Pontal da Liberdade, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Terpac Construções e Empreendimentos Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento denominado "Parque Pinheiros”, referente a uma área de 198.324,00m² (cento e noventa e oito mil, trezentos e vinte quatro metros quadrados) situada no lugar denominado “Pasto do Chaves e Palmital”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de IASP Administração e Serviços LTDA e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o desmembramento dos lotes ns. 165 e 166, da quadra B, Bairro Cidade Praia Angélica, neste Município de Lagoa Santa/MG, de propriedade de Alfredo Luiz de Carvalho e Ângela Maria Silva de Mattos Carvalho e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 20 e 21, da quadra 03, Bairro Ovídio Guerra, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Cria Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.