Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o remembramento dos lotes ns. 23 e 24, da quadra 07, Bairro Moradas da Lapinha, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Vila Amanda Negócios Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 02, 03 e 04, da quadra 27, do Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de HCR Participações Ltda. e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Transição e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento do terreno com área de 2.649,77m² e do lote nº 405, da quadra 34, do Bairro Várzea, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Humberto Carvalho Riegert e Viviane Terenzi Malafaia Riegert e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento "Park Vivar”, situado no lugar denominado “Varginha e Bahú”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de JMV Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o Decreto nº 2.648, de 2014, que instituiu o Centro de Informação e Formação dos Alunos com necessidades educacionais especiais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no dia 28 de outubro de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 13 da quadra 10, do Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Samuel Fernando Ferreira e Luciana Rezende Pais e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 52 e 53, da quadra 11, do loteamento denominado Condados da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Luiz Carlos Rodrigues e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.