Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o loteamento "Quatro Estações”, situado no lugar denominado “Vereda”,  Lagoinha de Fora, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Empreendimento Quatro Estações Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargo efetivo do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga o Decreto Municipal nº 2.742, de 02 de setembro de 2014.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento do lote nº 09, com o lote de terreno no Bairro Centro, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Valdir José da Costa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 21, 22 e 23, da quadra 17, Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Tânia Valéria da Silva de Oliveira e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto Municipal nº 5.063, de 20 de outubro de 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.