Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o desmembramento do lote nº 01, da quadra 07, com área total de 2.100,00 m² (dois mil e cem metros quadrados) no bairro Joana Marques II, neste município de Lagoa Santa, de propriedade de Jarbas Gonçalves Martins e outros, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.    

Aprova o remembramento dos lotes ns. 4B, 4C e 4D, da quadra K, Bairro Lundcéia,  neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de José Geraldo Miranda de Andrade, Jacqueline Nunes Ferreira de Andrade, Mário Lúcio Batista Ferreira Pinto, Christian Nunes de Andrade, e Ronald Nunes de Andrade, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento do lote nº 01, da quadra 05, do Loteamento Parque Residencial Vivendas, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Foco Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências.

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Aprova o loteamento denominado “Alta Vista”, situado no lugar designado “Sítio do Quebra”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Alta Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Heteroidentificação para realização de procedimento complementar, para preenchimento de vagas em editais, reservadas às ações afirmativas e reparatórias de direitos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 4.201, de 2021 e dá outras providências.

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Altera o Decreto nº 5.282, 27 , de junho de 2024, o qual dispõe sobre a convalidação dos atos de suplementação de crédito ao Orçamento do Município de Lagoa Santa/MG para o exercício financeiro de 2024, nos termos da Resolução SES/MG nº 9.027, de 26 de setembro de 2023 e Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 4.741, de 05 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

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Aprova o remembramento dos lotes ns. 2-A e 3-A, do lugar denominado “Quebra”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Guessa Caldeira Soares Attademo e Gianfranco Attademo e dá outras providências.

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Aprova o desmembramento do lote nº 15, da quadra 01, do Bairro Canto do Riacho, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Arakem da Silva Nascimento e Vanessa Aparecida Rodrigues Gomes e dá outras providências.

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