Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

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2024

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Altera a redação do Decreto Municipal nº 5.095, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a Competência, Composição e Funcionamento do COMSEA-LS e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 09, da quadra 113, Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Espólio de Ilda Lourenço Euclydes Santa’ana e outros, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Aprova o desmembramento do lote nº 06, da quadra 05, Bairro Valle Verde Ville, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Luiz Eustáquio Pereira Costa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Aprova o remembramento dos lotes ns. 01 e 02, da quadra 42, Bairro Centro, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Maria Beatriz Cioglia Dias Antunes e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Altera o Decreto Municipal nº 4.788, de 18 de janeiro de 2023 e dá outras providências

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Aprova o desmembramento do lote nº 13, da quadra 34, Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Ana Claúdia Monteiro Almeida Saviotti e Edgard Saviotti Lara e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
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Aprova o remembramento dos lotes ns. 16 e 17, da quadra nº 08, Bairro Residencial Eldorado, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Elaine Zica, Rejane Zica e Regina Aparecida Zica Teixeira e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

 
 
 
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