Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Altera a redação do Decreto nº 5.237, de 2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre o dimensionamento dos cargos de provimento em comissão de gestor operacional e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui e regulamenta a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre Dimensionamento das Funções Gratificadas da Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Reestrutura a Organização da Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação do Decreto Municipal nº 4.666, de 03 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação de servidor em estágio probatório no Concurso Público nº 001/2018, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 23 e 24, da quadra 07, Bairro Moradas da Lapinha, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Vila Amanda Negócios Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o remembramento dos lotes ns. 02, 03 e 04, da quadra 27, do Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de HCR Participações Ltda. e dá outras providências
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.