Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Revoga o Decreto Municipal nº 4.176, de 2020, e o Decreto Municipal nº 3.985 de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a "FESTA DE AGOSTO 2024 E 201º JUBILEU NOSSA SENHORA DA SAÚDE" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde serão realizados os eventos e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o Comércio Ambulante e atividades afins no Município de Lagoa Santa, nos termos das Leis Municipais nº 4.028, de 2017 e 2.631, de 2006 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2012, do servidor que menciona, tornando-o estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 08, 09, 10 e 11 da Quadra 12, situados entre as Ruas Antônio Fernandes e Maria Raimunda de Jesus, Bairro Industrial – Alto Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Manoel Palhares Moreira e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara de utilidade pública uma área de 95,275 m², na Região dos Bairro Deodoro Gonçalves Bastos, para fins de desapropriação, para melhoramento do acesso à Rua Deodoro Gonçalves Bastos.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Regulamenta a utilização do Complexo Esportivo Chafir Alcici - Areião e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições à Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte/Paróquia Nossa Senhora da Saúde para apoio ao 201º Jubileu de Nossa Senhora da Saúde na cidade de Lagoa Santa, nos termos da Lei Municipal nº 5.354, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Designa servidora para responder interinamente pela área contábil da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis em seus respectivos cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.