Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o desmembramento do lote nº 01, da quadra 05, do Loteamento Parque Residencial Vivendas, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Foco Empreendimentos e Participações Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado “Alta Vista”, situado no lugar designado “Sítio do Quebra”, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Alta Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Heteroidentificação para realização de procedimento complementar, para preenchimento de vagas em editais, reservadas às ações afirmativas e reparatórias de direitos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 4.201, de 2021 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera o Decreto nº 5.282, 27 , de junho de 2024, o qual dispõe sobre a convalidação dos atos de suplementação de crédito ao Orçamento do Município de Lagoa Santa/MG para o exercício financeiro de 2024, nos termos da Resolução SES/MG nº 9.027, de 26 de setembro de 2023 e Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Abre Crédito Adicional Suplementar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.