Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto nº 5.292, de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a "17ª FEIRA DA PAZ - FESTIVAL DE INVERNO 2024" no âmbito do Município de Lagoa Santa, estabelece as diretrizes de participação do Poder Público, regulamenta o uso de vias e espaços públicos onde será realizado o evento e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o remembramento dos lotes ns. 03, 04, 20 e 21, da quadra 34, Bairro Recanto da Lagoa, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Eduardo Cesário de Souza e Cátia Silva Cesário e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável em seu respectivo cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a convalidação dos atos de suplementação de crédito ao Orçamento do Município de Lagoa Santa/MG para o exercício financeiro de 2024, nos termos da Resolução SES/MG nº 9.027, de 26 de setembro de 2023 e Lei Complementar nº 171, de 09 de maio de 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Acrescenta servidores ao art. 1º, do Decreto nº 3.804, de 2019 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.319, de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.