Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre servidores municipais aprovados no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estáveis em seus cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova o desmembramento do lote nº 01, da quadra nº 36, do Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de José Geraldo Ferreira de Alvarenga e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova o remembramento dos lotes ns. 15 e 16, da quadra nº 02, Bairro Trilhas do Sol, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Organizações Isoni Administradora de Bens & Participações Ltda. e dá outras providências.

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova o desmembramento do lote nº 07, da quadra nº 38, do Bairro Joá, neste Município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Marcelo de Oliveira Gonçalves e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Regulamenta o abatimento na base de cálculo do ISSQN na prestação de serviços previstas nos subitens 7.02 e 7.05 da lista de serviços municipais, revoga o Decreto Municipal nº 3.056, de 2016 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Revoga do Decreto Municipal nº 4.352, de 23 de agosto de 2021.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Cria o Comitê Estratégico de Governança Municipal – CEGM no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova a regularização fundiária de interesse especifico do núcleo urbano informal denominado Bosque das Caviúnas, com área de 20.359,00m² (vinte mil trezentos e cinquenta e nove metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial