Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova a regularização fundiária de interesse especifico do núcleo urbano informal denominado Bosque das Candeias, com área de 20.250,00m² (vinte mil duzentos e cinquenta metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova a regularização fundiária de interesse especifico do núcleo urbano informal denominado Bosque das Poaias, com área de 21.100,00m² (vinte e um mil e cem metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova a regularização fundiária de interesse especifico do núcleo urbano informal denominado Bosque das Imbuias, com área de 22.386,00m² (vinte dois mil trezentos e oitenta e seis metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova a regularização fundiária de interesse especifico do núcleo urbano informal denominado Bosque dos Carvalhos, com área de 20.188,00m² (vinte mil cento e oitenta e oito metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova a regularização fundiária de interesse especifico do núcleo urbano informal denominado Bosque das Bahuíneas, com área de 20.055,00m² (vinte mil e cinquenta e cinco metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Aprova a regularização fundiária de interesse específico do núcleo urbano informal denominado Bosque das Bétulas, com área de 20.025,00m² (vinte mil e vinte e cinco metros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a notificação, a concessão de descontos e os critérios para a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - TCRS, e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP, referentes ao exercício de 2025, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Torna sem efeito a reintegração de Maria Lucia da Costa, no cargo de provimento efetivo de Professor B, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre servidor municipal aprovado no estágio probatório (Concurso Público nº 001/2018), tornando-se estável em seu cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.736, de 02 de janeiro de 2019, que estabelece valor de preço público para recipiente de ossos fornecidos nos cemitérios Públicos Municipais, e de Lagoa Santa, e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.