Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Lagoa Santa – MG, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SRA. VALÉRIA SALOMÃO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA À VEREADORA BÁRBARA FONSINA SOARES PEREIRA.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES, ALTERAÇÕES NOS ART. 29, INCISO III, NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 E ACRESCENTA O ART. 38 - "A" E 38 - B NA LEI Nº 694/88 QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE LAGOA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA DENOMINAÇÃO Á ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE LAGOINHA DE FORA, AO BAIRRO AERONAUTAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA DENOMINAÇÃO Á VIA Nº 9, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL DE: ANA COSTA VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SRA. ISABELA CAROLINA CECÍLIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VERBA PELO COMPARECIMENTO DO VEREADOR A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO MORRO DO CRUZEIRO.

MUDA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO VALLE VERDE VILLE DE RUA “A” PARA RUA “JOÃO PAULO II”.