Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AO GRUPO ESCOLA AMIZADE E AMOR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA A CELEBRAR CONVÊNIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM O GRUPO ESCOLA AMIZADE E AMOR - GEAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SRA. ISABELA CAROLINA CECÍLIO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza repasse no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao Coordenador Social de Eventos de Beleza de Lagoa Santa, Sr. Luiz Carlos Vieira, para representação de Lagoa Santa no CONCURSO MISS E MISTER AGROPECUÁRIA DO BRASIL 2008.
Inclui na Zona Urbana do Município de Lagoa Santa a área total do terreno de 13.276,14 m², localizado no lugar denominado "Jardins da Lagoa II".
Inclui na Zona Urbana do Município de Lagoa Santa a área total de 304.319,19 m² ou 30,43 ha, localizada na região denominada Lagoinha de Fora.
Autoriza a desafetação de área pública, sua afetação e permuta de áreas visando aumento de áreas verdes no local denominado "Jardim Imperial" e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área pública, sua afetação e permuta de áreas visando aumento de áreas verdes no local denominado "Jardim Imperial" e dá outras providências.
Autoriza ao executivo a Instituir o Programa Municipal de Orientação do Consumidor, o PROCON-LS e dá outras providências.